Processo 431515/21
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 19/07/2021 11:56
Autuado em 19/07/2021 11:56
Relator MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 94/2023 do(a) Conselheiro(a) MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA, de 05/04/2023



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
27/03/2023 Acórdão de Parecer Prévio   94/ 2023 Conhecimento e provimento parcial MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
27/03/2023 Acórdão de Parecer Prévio   94/ 2023 Conhecimento e provimento parcial MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE PAIÇANDU
Recorrente TARCISIO MARQUES DOS REIS
Procuradores: ALEXIS EUSTATIOS GARBELINI KOTSIFAS (credenciado, inclusão:19/07/21), VITOR JOSE BORGHI (credenciado, inclusão:19/07/21)
Interessado APARECIDO MAFRA QUEIROZ
Interessado ELAINE CRISTINA MACETTI MATEUS
Interessado ISMAEL BATISTA
Interessado MARCIA BIANCHI COSTA
Interessado MUNICÍPIO DE PAIÇANDU

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
19/07/2021 11:55 35396/21 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
19/07/2021 11:55 229468/18 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL

Juntadas
DataDescrição
31/10/2023 17:13 do Protocolo 712791/23
29/09/2023 17:54 do Protocolo 644230/23
31/08/2023 11:42 do Protocolo 580976/23
31/07/2023 15:56 do Protocolo 506466/23
30/06/2023 10:01 do Protocolo 436808/23
23/06/2023 15:03 do Protocolo 423161/23
31/05/2023 15:33 do Protocolo 368756/23
30/05/2023 08:28 AR do ofício OPD - 509/23 - GP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  05/05/2023 Instrução de Cobrança   373/ 2023   
GP    Ofícios Processuais Diversos   509/ 2023   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
28/11/2023 3111 Despacho Processual Diverso nº 1897/2023
05/04/2023 2955 Acórdão de Parecer Prévio nº 94/2023
23/03/2023 2946 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 5/2023 de 27/03/2023
08/11/2022 2868 Termo de Redistribuição de Processo nº 384/2022
21/07/2021 2585 Termo de Distribuição de Processo nº 2905/2021
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
27/11/2023 09:26 DP  
24/11/2023 16:15 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 455/2023 -
14/11/2023 14:39 GCMRMS Despacho Processual Diverso nº 1897/2023 -
14/11/2023 14:15 SMPJTC  
13/11/2023 10:43 6PC Parecer nº 987/2023 - Recurso de Revista. Fase de execução. Baixa de responsabilidade. Encerramento.
13/11/2023 10:38 SMPjTC  
01/11/2023 16:43 GCMRMS Despacho Processual Diverso nº 1782/2023 -
09/05/2023 11:09 CMEX Informação nº 2206/2023 -
09/05/2023 11:09 CMEX Informação nº 2626/2023 -
09/05/2023 11:09 CMEX Informação nº 2688/2023 -
09/05/2023 11:09 CMEX Informação nº 3125/2023 -
09/05/2023 11:09 CMEX Informação nº 3752/2023 -
09/05/2023 11:09 CMEX Informação nº 4082/2023 -
09/05/2023 11:09 CMEX Instrução nº 836/2023 -
05/05/2023 15:09 DP Informação nº 2895/2023 -
05/05/2023 08:27 GP Ofícios Processuais Diversos nº 509/2023 -
04/05/2023 13:03 CMEX Instrução de Cobrança nº 373/2023 -
04/05/2023 13:03 CMEX Informação nº 1709/2023 -
05/04/2023 13:07 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 380/2023 -
05/04/2023 11:03 SMPJTC  
03/04/2023 16:17 6PC Ciência de Decisão nº 88/2023 -
03/04/2023 15:55 SMPjTC  
30/03/2023 16:39 STP Acórdão de Parecer Prévio nº 94/2023 -
04/11/2022 13:09 GCMRMS  
30/09/2022 11:03 GCAML  
30/09/2022 09:41 SMPJTC  
23/09/2022 10:56 6PC Parecer nº 969/2022 - Recurso de Revista. Prestação de contas do Município de Virmond. Exercício de 2012. Pelo conhecimento. No mérito, pelo não provimento, com a manutenção decisum objurgado.
23/09/2022 08:45 SMPjTC  
23/07/2021 16:10 CGM Instrução nº 4370/2022 -
19/07/2021 12:09 GCAML Despacho Processual Diverso nº 842/2021 -
19/07/2021 11:55 DP Informação nº 4675/2021 -

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